Artigo: Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo
Publicado em 09/05/2016
Por Marla Camilo
Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região?
A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável...
OPINIÃO
Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional
5 de maio de 2016, 17h46
Por Felipe Mattos Leal Dias
A sanção presidencial da Lei 13.267/2016, que regula a criação e a organização das empresas juniores, é produto da crescente influência destas entidades e da...
Terra: “Só vamos ter paz quando houver uma lei”
Sexta, 06 Maio 2016 10:19
Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco.
Um...
Uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros públicos é aprovada em comissão
Da Redação | 04/05/2016, 11h48 - ATUALIZADO EM 04/05/2016, 11h50
A instalação de torneiras com dispositivo de vedação automática de água pode se tornar obrigatória em todos os banheiros destinados...
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais
04/05/2016 10h53 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores...
Terça-feira, 03 de maio de 2016
1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja comprovadamente...